Após meses de leitura, pesquisas e levantamento de informações acerca da temática "Homofobia no Brasil", apresentamos abaixo as produções construídas pelo grupo.
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HISTÓRIA EM QUADRINHOS: Homofobia
A história em quadrinhos traz um típico caso de preconceito, onde este sentimento leva as pessoas às últimas conseqüências. Podemos perceber também a falta de uma lei específica para crimes homofóbicos, na situação a seguir "Astolfo" é preso por tentativa de homicídio e não, diretamente, por um ato homofóbico.
Para melhor visualização clique na imagem.Site de referência: www.bitstrips.com
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ENTREVISTA: Mardem Marques Soares Filho
Após pesquisas sobre a atuação de profissionais acerca da homossexualidade e da homofobia, o grupo convidou o psicólogo Mardem Marques Soares Filho que trabalha no Departamento de Apoio à Gestão Participativa na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Mardem Marques auxiliou na concretização da política nacional de saúde integral LGBT e no processo do novo entendimento da homossexualidade por parte do Sistema Único de Saúde. Segue, na íntegra, a entrevista que foi realizada no dia 16 de novembro de 2009, no turno vespertino.
1. Há quanto tempo você atua como psicólogo promovendo políticas públicas em prol dos LGBT?
Desde 2007 atuo diretamente com promoção e defesa dos direitos humanos de LGBT, mais especificamente no setor saúde, fomentando a construção de políticas públicas de saúde voltadas para este segmento.
2.No que diz respeito à psicologia, do seu ponto de vista, como ela pode auxiliar os LGBT de maneira prática e condizente com a realidade deles?
Acho que pelo viés da Saúde Mental. O preconceito e a discriminação são determinações sociais da saúde causadoras de sofrimento e adoecimento. Este sentimento de agressão e de não pertencimento pode gerar nas pessoas LGBT maior vulnerabilidade para álcool e outras drogas, assim como estados depressivos, melancólicos, transtornos do pânico, entre outros problemas psicológicos gerados a partir dos estigmas.
3. Poderia citar o que está sendo realizado de concreto, pelos psicólogos, em benefício dos LGBT?
Cabe citar a resolução co CFP que trata do aconselhamento sem discriminação por orientação sexual. Porém, ainda presenciamos casos negligentes, como a da Psicóloga Rosângela, que se propõe a tratar a homossexualidade. Isso é um absurdo ético contundente! Além disso, o país tem avançado muito em relação ao tratamento humanizado aos homossexuais em espaços públicos (serviços e equipamentos). Estamos presenciando várias ações em prol dos direitos humanos de LGBT e isso significa reduzir os preconceitos. O Ministério da Saúde já tem ações voltadas para homossexuais há mais de 20 anos, começou com o enfrentamento da Epidemia de HIV/Aids e extrapolou essa questão para os determinantes sociais da saúde, publicamos a regulamentação do Processo Transexualizador no SUS e a minuta da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT será apreciada pelo Conselho Nacional de Saúde no dia 12/11. Ainda temos o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, aprovado hoje na CAS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Acreditamos que reduzindo a homofobia e respeitando “compulsoriamente” LGBT, por meio de leis e aberturas de jurisprudências, estamos promovendo a saúde e reduzindo as vulnerabilidades dessa população em vários âmbitos de suas vidas, promovendo e garantido, nesse sentido, os seus direitos humanos.
4. A nosso ver essa forma de atuação do psicólogo é de cunho político e psicossocial e por isso de grande importância para os LGBT que é o grupo mais vitimado das iniqüidades em saúde. Cite algumas das dificuldades que enfrentou nos trabalhos dos quais participou relacionados aos LGBT?
O grande desafio que se enfrenta em uma sociedade democrática de direitos é a questão da regra da maioria, ou do utilitarismo. A dificuldade em se aprovar regulamentações que garantam os direitos sociais e civis de LGBT diz respeito à cultura patriarcal, machista, misógina, sexista e homofóbica, que esbarra muitas vezes na homofobia institucional, onde essas questões deixam de ser prioritárias, onde não existe orçamento para gastar com essa população e onde aparecem discursos vazios voltados à laicidade do estado, principalmente de fundamentalistas religiosos que precisam dogmaticamente disseminar o ódio.
5. Como é a sua atuação como psicólogo na equipe multisdisciplinar, da qual faz parte no Ministério de Saúde, quando o assunto é homossexualidade?
Eu continuo até hoje atuando em consultório, nunca consegui abandonar a práxis psicológica de consultório. Mas também fui me apaixonando pela política que apesar de existir um jogo que poucas pessoas pactuam, até porque tem que ter estômago para agüentar algumas informações que esbarram muitas vezes nas suas questões éticas, quando atuo com políticas públicas tenho a deliciosa sensação de que estou atingindo muito mais gente do que em um consultório, aparecendo aí um sentimento gostoso de alteridade e altruísmo. Eu venho do movimento de Saúde Mental, minha especialização foi em Política de Saúde Mental e Instituições, pela FIOCRUZ/RJ e o meu mestrado em Ciência Política, ou seja, tracei um outro percurso. Acredito que a atuação do psicólogo inserido nesse campo tem um discurso diferenciado, um entendimento das relações pessoais e políticas, para além dos discursos, e uma atuação mais interativa e manipuladora com o objeto de trabalho, podendo ser um grande mediador de conflitos e negociador.
6. A ciência psicológica é respeitada pelos demais profissionais com os quais trabalha, lhe proporcionando autonomia para efetuar estudos e propostas a respeito do direito a uma saúde que atende as necessidades dos LGBT?
Sim, existe um respeito deontológico dentro desses espaços, talvez mais político. Porém, o suposto saber, segundo Foucault, está inserido fortemente no capo das relações de poder. Ainda existe um suposto saber médico que se reverbera dentro do Ministério da Saúde, principalmente nos cargos de gestão. Os gestores, em sua grande maioria, são médicos. Médicos sabem tudo! Entende?
7. Caso um estudante ou profissional de psicologia tenha interesse em efetuar pesquisas e propostas sobre a temática de orientação sexual, quais as orientações que você daria para que este alcance tal objetivo?
A primeira coisa é ter uma forte tendência para os Direitos Humanos, a segunda coisa é ler Teoria Queer, Judith Butler, entre outros autores que problematizam o binarismo de gênero, que criticam o patriarcado como modelo que reverberam uma heteronormatividade moralmente vigente, que repudiam o machismo nas relações de poder, e que tenham imensa afinidade e aproximação com o objeto de estudo, e que estejam minimamente despidos de preconceitos.
8. Você poderia comentar se o Ministério da Saúde tomou alguma posição a respeito do ato homofóbico, instituído pela ANVISA, que apoiados pela Resolução da Diretoria Colegiada 153, de 14 de junho de 2004, e em um suposto conhecimento científico, proíbem que bancos de sangue públicos ou privados aceitem doação de sangue de homossexuais, com base na ideologia anacrônica, de que eles constituem um grupo de risco?
Essa questão é bastante delicada. Existe uma nota técnica que explica a restrição da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (HSH), disposto na RDC 153 da ANVISA. Essa restrição existe por conta da epidemia concentrada de DST e Aids e do risco acrescido na população de HSH, mantendo a restrição, reduz-se a confiabilidade no sangue coletado. Muitos de nós procuram os hemocentros não somente para exercermos nossa cidadania e, principalmente o sentimento altero de ajudar ao próximo. Mas procura-se o hemocentro para doar sangue para conseguir liberação do dia de trabalho, da isenção de taxas de concurso público, e, muitas vezes para receber os exames completos em casa, tendo em vista o alto valor pago para a realização de um hemograma. A sociedade civil LGBT reivindicou a liberação para doação de sangue pelos HSH, mas entenderam que é função do Ministério da Saúde e da vigilância epidemiológica, o material hemoderivado que será disponibilizado para o receptor do sangue. Se HSH tem a chance de ter DST e HIV 11 vezes maior que um heterossexual, significa que temos que focar esforços para diminuir a epidemia concentrada nessa população por meio de ações eficazes de prevenção. E hoje os movimentos LGBT têm esse entendimento. Estamos com um projeto, que faz parte de uma ação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT, que é “Capacitar os Triadores e Captadores das Hemorredes para uma abordagem sem preconceito e discriminação”. Isso significa humanizar a hemorrede para quando se deparar com uma pessoa LGBT, sabendo lidar com esse sujeito, orientando-o quanto a restrição em doar para HSH sem preconceitos. Nesse caso, somente as lésbicas podem doar sangue, porque não tem penetração com homens.
9. Poderia explanar rapidamente sobre a importância de ser abordado o tema Política Nacional de Saúde Integral de LGBT em um congresso de notoriedade, como ocorreu no último Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado pela ABRASCO, em Recife-PE?
Foi a primeira vez que um congresso com o peso científico da ABRASCO recebia e aprovava um projeto que tratava desse tema como política.
10. O presidente Lula discursou no dia 3/11 no referido congresso. Como você significaria a participação dele? Ele fez alguma consideração a respeito do direito a uma prestação de serviços de saúde, digna e assegurada pela lei, para os LGBT?
Não, o discurso dele foi político e abrangente, referindo-se à área científica como um todo.
11. Recentemente, a psicóloga Rosângela Justino, do MOSES (Movimento pela Sexualidade Sadia) alegou ter a "cura" para a Homossexualidade. Você conhece esse caso? O que pensa sobre a tentativa de profissionais como Rosângela de usarem o conhecimento psicológico como arma para legitimar o preconceito?
Já me posicionei sobre esse mérito na questão 3.
12. Observarmos nos jornais, quase que semanalmente, uma agressão homofóbica que fica impune, isso quando é divulgado. Como a psicologia pode atuar, juntamente com o poder público, para modificar essa situação ou ao menos para prestar auxílio digno às vítimas desse tipo violência?
Os Centros de Referência Homossexual, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, atua com uma equipe multiprofissional formada por um advogado, um assistente social e um psicólogo. Os psicólogos dos Centros de Atenção à Saúde Mental (CAPS) estão treinados para atender vítimas de violência. Acho que a rede está boa! O que falta, no meu ponto de vista, é a aprovação do PLC 122/2006 que garanta ainda mais os direitos de LGBT.
13. Como se deu a sua participação na concretização da política nacional de saúde integral LGBT e do processo homosexualizador do SUS?
Direta! O documento da Política começou a ser escrito pela também psicóloga Tatiana Lionço. Peguei esse “ponta pé inicial”, juntei com as demandas da 13ª Conferência Nacional de Saúde, I Conferência Nacional de LGBT e 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, estruturei em forma de documento formal e apresentamos semana passada ao Conselho Nacional de Saúde, que aprovou por unanimidade. Essa política foi construída de forma transversal, ou seja, contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, atenção, recuperação e humanização, na atenção e no cuidado à saúde, e isso tudo sem preconceito e discriminação.
14. Você acredita que nossa sociedade esteja caminhando, realmente, para uma sociedade tolerante em relação às sexualidades?
Acredito que essas ações articuladas, tanto oriundas da Presidência da República, por meio de ações da Secretaria Especial de Direitos Humanos, na elaboração de um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT (deliberada em Conferência Nacional LGBT); assim como os setores do Executivo, como o Ministério da Saúde, da Educação, da Cultura, entre outros, com suas ações e políticas isoladas; além do judiciário, abrindo jurisprudências acerca dos direitos cerceados a LGBT, e do Legislativo, mesmo nunca tendo aprovado sequer uma lei que garanta os direitos a LGBT, mas mantendo debates acerca desses direitos, já foram dados os passos rumo a uma sociedade mais justa. Justa no sentido de justiça de Rawls, com equidade. Esse breve diagnóstico mostra que já avançamos bastante, mas ainda temos muito a avançar.
Acesse o currículo do Mardem Marques Soares Filho clicando AQUI!
Fonte da foto: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4200992T7
Acessada em: 26 de novembro de 2009
Horário: 17:20
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VÍDEO: Diga não a Homofobia
O vídeo a seguir foi produzido com intuito de mostrar o que é a Homofobia no Brasil. O mesmo evidência a definição de Homofobia, o Projeto de Lei da Câmara e um pouco da luta pelos direitos dos homossexuais.
Disponível também em: http://www.youtube.com/watch?v=FdCV9oGiokE&feature=player_embedded
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RESENHA CRÍTICA: Homofobia no Brasil
A presente resenha apresenta pontos da pesquisa realizada pelo grupo sobre a situação da homofobia no Brasil. Para ter conhecimento sobre o assunto e realizar reflexões acerca deste, o grupo buscou distintas fontes de pesquisa e disponibilizou-os no blog do grupo. Para produzir a resenha crítica, selecionamos as pesquisas da Fundação Perseu Abramo (2008)e do Grupo Gay da Bahia (2009).
O relatório do Grupo GGB traz um panorama dos casos de homofobia praticados no território nacional e discuti as altas taxas de preconceito no Brasil, construindo uma breve articulação sobre a necessidade de apoio governamental no combate a discriminação sexual. A investigação elaborada pelo Grupo GGB (2009), conclui que:
O relatório que lista desde 1980 os assassinatos de homossexuais no Brasil, mostra que vem crescendo a quantidade de casos de homicídios praticados contra gays, lésbicas e transgêneros. Em 2008 aumentou em 55% os casos com relação a 2007. E neste mesmo ano com relação ao período de 2006, o crescimento tinha sido de apenas 30%.
O crescente número de casos de violência contra homossexuais permite entender o Brasil como o país mais homofóbico do mundo, seguido do México e dos Estados Unidos. A violência contra esses sujeitos surge da ignorância de reconhecimento da diversidade humana e da possibilidade de se conviver com a diferença, entendida não como a contrariedade do tido como natural, a heterossexualidade, mas como algo que é integrante do sujeito e, portanto não é passível de mudança. As distintas formas de discriminação sexual sobrepõem as lacunas culturais, educacionais e de caráter presentes nos indivíduos que cultivam a segregação dos sujeitos entendidos como homossexuais. Preocupado com o avanço desordenado de crimes contra homossexuais, o Grupo GGB pretende denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas embasado na idéia de: “crime de lesa humanidade contra os homossexuais”, segundo Luiz Mott, fundador da entidade. A ineficiência das políticas públicas se apresenta como um fator preponderante para o aumento dos casos de homofobia no Brasil e comprova o descaso do sistema político e de seus representantes com a dignidade humana e com o respeito e proteção a diversidade do homem. As afirmativas da Constituição Federal que pretendem garantir o direito a natureza humana são alvo de ataques e já não compreendem a real necessidade e especificidades do homem, sendo fundamental a reformulação de todo sistema político e que este tenha como objetivo a promoção do cidadão, independente de suas orientações e escolhas. O Grupo GGB compreende a deficiência do Brasil em entender e tratar o assunto e cobra da administração pública estratégias e o cumprimento de ações voltadas para a ascensão da cidadania e o fortalecimento da defesa dos direitos humanos de gays e afins.
A pesquisa, Diversidade sexual e homofobia no Brasil, realizada em 2008 pela Fundação Perseu Abramo constrói um estudo acerca da discriminação de indivíduos e grupos com identidades sexuais contrarias a heterossexualidade. Com o levantamento dos dados a entidade pretende subsidiar ações para que as políticas públicas avancem em direção a eliminação do preconceito às populações LGBT. A pesquisa mostra que:
Quase a totalidade da população responde afirmativamente: acreditam que existe preconceito contra travestis 93% (para 73% muito, para 16% um pouco), contra transexuais 91% (respectivamente 71% e 17%), contra gays 92% (70% e 18%), contra lésbicas 92% (para 69% muito, para 20% um pouco) e, tão freqüente, mas um pouco menos intenso, 90% acham que no Brasil há preconceito contra bissexuais (para 64% muito, para 22% um pouco). Mas perguntados se são preconceituosos, apenas 29% admitem ter preconceito contra travestis (e só 12% muito), 28% contra transexuais (11% muito), 27% contra lésbicas e bissexuais (10% muito, para ambos) e 26% contra gays (9% muito).
A pesquisa da Fundação Perseu Abramo demonstra indicadores de práticas discriminatórias em razão da orientação sexual dos sujeitos, além de comprovar que estas manifestações são de cunho direto ou indireto. A atribuição de preconceitos ao outro, mas sem reconhecer o próprio é comum, cultivado e esperado, afinal a expressão “preconceito” delimita uma ação politicamente incorreta. A incorporação do preconceito contra LGBT denota um preconceito mais “comum”, e portanto, menos criticado socialmente. Ora, o uso de expressões como “bichas”, “veados ou “sapatonas” possuem alta propagação e aceitação social, já que são encontradas, diariamente, na mídia mais usada pelos brasileiros, a televisão. Evidência maior não faz-se necessário. Entretanto, um dado apresentado pela pesquisa mostra uma mudança, mesmo que gradativa, da forma de se entender o homossexual. 37% dos entrevistados afirmam: “ser homossexual não é uma escolha, mas uma tendência ou destino que já nas nasce com a pessoa”. Entender que o indivíduo não escolhe ou não tem a possibilidade de alterar sua identidade sexual possibilita uma compreensão sobre a realidade da diversidade sexual, mas não elimina as pré-noções construídas com base, geralmente, no conhecimento do senso comum.
As pesquisas apresentadas nos escritos acima apresentam uma leitura já esperada: o senso comum da sociedade que comporta questões de sexualidade possui elevados graus de intolerância diante de uma diversidade sexual tão abrangente, tendo coerência com a liderança do Brasil em crimes homofóbicos. Isto comprova a necessidade de que há muito o que ser feito na busca pelo respeito ao ser humano e suas peculiaridades. Estratégias devem basear-se em consultas a sociedade e ao governo visando a obtenção de políticas que promovam o respeito à diversidade sexual. O enfrentamento do preconceito depende da contribuição de todas as instâncias sociais, constituindo um esforço de toda sociedade brasileira.
Referência Bibliográfica:
Fundação Perseu Abramo.
Site: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4017
Grupo Gay da Bahia
Site: http://www.ggb.org.br/
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CHARGE: Homofobia Camuflada
Abaixo trazemos uma situação de preconceito dentro da própria classe homossexual. Este tipo de evento é muito mais comum do que pensamos, apesar de ser mais camuflado.
Para melhor visualização clique na imagem....
NOTA DE AGRADECIMENTO
Durante meses os membros do grupo estiveram engajados em um processo de pesquisa, discussões e constante reflexão acerca da temática, de suas lacunas e dos direcionamentos possíveis de concretização do fenômeno estudado. As produções acima são o resultado deste processo. Contudo, inúmeras pessoas possibilitaram meios para que o alcance de nosso objetivo se torna-se real. Agradecemos especialmente a docente Dra. Joana Ormundo, ao psicólogo Mardem Marques e aos representantes da Ong Estruturação e dedicamos este trabalho a estas pessoas. Reafirmamos nosso compromisso com a permanência das atividades do blog com o intuito de contribuir para as transformações que são solicitadas pela sociedade.
Ellen Stefany
Ivanilda Xavier
Kathia Priscila
Piera Sampaio
Rosiane Beatris
Vanessa Luiz
Graduação em Psicologia
Turma PS2B30
Universidade Paulista - UNIP, Brasília.
Campanha contra a homofobia no Brasil!
